Casa de ferreiro, espeto de pau? A flexibilização dos direitos autorais

Gilberto Gil, ministro da Cultura quer flexibilizar a legislação sobre direitos autorais e baratear o custo de livros e CD's. À primeira vista, uma ótima idéia. No fundo, um enorme engano.


Num primeiro olhar, a iniciativa parece boa. China e Brasil estão entre os países com maior grau de pirataria no mundo. O ministro defende que a flexibilização dos direitos autorais poderia baratear os custos ao consumidor.


Tiro no umbigo

No entanto, quem menos ganha com a produção musical, literária e intelectual é o autor! Flexibilizar e tornar as leis mais brandas, evidentemente, pode tornar o preço final mais barato, mas quem acaba perdendo mais é quem come a menor fatia no bolo.

Ora, se o autor ganha por porcentagem - 8% no caso de livros, 1% no caso de músicos e sabe-se lá quanto ganha ou merece ganhar um webdesigner, outra questão pertinente - é estupidamente óbvio que o autor ganhará menos. A menor fatia do bolo será a mais carcomida, pois estamos falanto de porcentagem.


Espeto de graveto

Segundo a matéria:

Para o ministro brasileiro, não basta apenas que se considere a questão do lucro com a criação. É preciso verificar outros aspectos da produção cultural, como os econômicos e os ideológicos.

Bom, se o ministro não está preocupado com o lucro é porque a vida de cientistas, pesquisadores, artistas, designers, programadores e profissionais da criação - no mais amplo sentido e escopo - está muito boa e todos estão satisfeitos financeiramente!!!

Será que o ministro gostaria de flexibilizar os direitos sobre suas obras? Talvez ele realmente possa se enquadras nessa situação e deixar de lado o espeto de graveto, fazendo o que efetivamente prega. Afinal, é bem provável que não precise de retorno financeiro.


Paradoxos

Alguém poderia dizer que a divulgação barateada ou gratuita paga o custo, quando pensamos na ideologia do Creative Coommons. Inclusive uma das estratégias do Software Livre é dar o código "de graça" e vender o serviço (suporte e manutenção) sobre o mesmo. Nesse caso, o investimento de "socializar a coisa" se paga quando se tem retorno, mas e quando ele não vem? Como fica o investimento pessoal? Imagine a dor de cientistas e acadêmicos que têm suas idéias desenvolvidas ao longo de uma vida inteira serem surrupiados pela pirataria? E as grandes corporações, que muitas vezes são predatórias, teriam os seus direitos também flexibilizados?


Amazônia, zona internacional

Todo mundo sabe que estrangeiros roubam princípios ativos da Amazônia, continuamente, enriquecendo (literalmente) laboratórios no mundo inteiro e trazendo pouco retorno ao país. O que aconteceria com a Amazônia, que já tem - literal e escancaradamente - seus direitos flexibilizados? A flexibilização de propriedades intelectual pode implodir de vez o país, que tem uma produção artística e científica extremamente rica e competente.


E o webdesign?

Embora pareça que não falo de webdesign, aqui entra nossa área: cópia descarada de layouts, roubo de idéias, monopólio da Microsoft nas diversas áreas da computação (imaginem a Microsoft flexibilizando sua propriedade, ha ha ha), valorização do ofício da criação, regulamentação da profissão, atuação dos "sobrinhos", retorno sobre o investimento, marketing hacker, tecnologias abertas da web (alguém consegue proteger efetivamente uma imagem ou código client-side de cópia?) e outras tantas que rondam a produção do webdesigner. Enfim, relações que merecem uma reflexão profunda.


Conclusão

É triste e revoltante que o Brasil esteja caminhando para este destino. O da permissividade na espoliação da propriedade. Principalmente porque sabemos que a impunidade em relação a quem não respeita direitos nesse país é enorme. Já é difícil deter os direitos de criação, seja em que área do conhecimento for, imagine flexibilizando o que já não é rígido.